Fórum debate mudanças na Lei de Incentivo à Cultura

        

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Florianópolis pode sofrer alterações em 2014. O assunto será avaliado nesta segunda-feira (16), às 18 horas, no Teatro da Ubro, durante o Fórum de Debate com a Sociedade Civil, que vai reunir integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis, proponentes e produtores culturais, artistas, e representantes do poder público municipal. Promovido pela Secretaria de Cultura da Capital, por meio da Fundação Franklin Cascaes, o encontro visa à discussão de propostas para atualização e aperfeiçoamento desse mecanismo financiamento, que tem 22 anos.

Para subsidiar as sugestões de alteração à legislação de Incentivo à Cultura de Florianópolis, técnicos da Fundação Franklin Cascaes pesquisaram o funcionamento de leis semelhantes adotadas em dez capitais do país e em três municípios do Sul do Brasil. O levantamento abrangeu as cidades de Natal (RN), Fortaleza (CE), Aracajú (SE), Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre e Caxias do Sul (RS), além de Joinville e Itajaí (SC).

O assunto também foi debatido pela Fundação Franklin Cascaes em audiência pública realizada em junho, na Câmara de Vereadores, quando foi sugerida a formação de uma comissão com representantes do poder público e sociedade civil para elaborar um texto de alteração à Lei nº 3659/1991. Após reuniões de trabalho ocorridas de setembro a novembro, o grupo redigiu uma minuta do projeto de reformulação da Lei para ser discutida durante o encontro no Teatro da Ubro. O texto contempla algumas demandas levantadas pela classe artística.

Novo texto

Criada em 1991, a Lei nº 3659/91 permite que entre 1 e 2,5% da arrecadação do ISS e IPTU do Município seja destinada ao apoio de projetos culturais por meio de renúncia fiscal. O texto elaborado pela comissão, entre outras questões, inclui alternativas para dar mais visibilidade à marca dos incentivadores culturais, o que atualmente é vedado em algumas modalidades. Também propõe alteração de percentuais de incentivo e possibilita a remuneração do captador de recursos, assim como sugere o aumento do limite de valor para projetos culturais.  

Na comissão, servidores dos dois órgãos de cultura do Município integram a representação do poder público. O grupo é formado pelo secretário municipal de Cultura, Luiz Moukarzel; presidente da Fundação Franklin Cascaes, Pedro Almeida; e pelos técnicos Ulisses Souza, Jaqueline Gonçalves Souza, Lúcia Thomaz, Adelir Ferreira, Paulo Ferrary, Carla Silveira e Eliane Pacheco.

Representando a Sociedade Civil, a comissão tem como membros Marcelo Pereira Seixas e Francisco do Vale Pereira, presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, além de Ricardo Alves Cavalheiro, Alzemi Machado e Maria Tereza Collares.

O quê: Fórum de Debate com a Sociedade Civil

Quando: segunda-feira (16) – 18h

Onde: Teatro da Ubro

           Escadaria da Rua Pedro Soares nº 15 – Centro

           (48) 3222-0529

Quanto: gratuito

Nesta sexta tem NINAKALU em "Pé do Meu Samba"

Pra quem além de curtir um sambinha bom, quer dançar, chamegar e aproveitar tudo que o samba pode oferecer, chegou a hora!!! Dança de salão, aula de samba e samba ao vivo com NinaKalu!!!! Se você ainda não conhece o trabalho desta banda, não sabe o que está perdendo! Além do Projeto Pé do Meu Samba que pode ser conferido nesta sexta, vale ficar de olho também nas apresentações de voz e violão que a Banda Ninakalu, formada pelo músicos Rodrigo Basílio (violão) e Fernanda Dill (voz), desenvolve pelos bares de Floripa! Confira nesta sexta e logo traremos mais novidades da agenda da Ninakalu!

Na categoria Revelação, “Troféu Samba” é de Santa Catarina

Com voto do público, cantora Karina é ouro no Rio de Janeiro

Pouco mais de um ano do início da turnê com o disco “Você Merece Samba”, a cantora Karina já coleciona grandes resultados, como agenda agitada pelo Brasil, temporada na Europa, clipe selecionado para o disputado portal Vevo, parceria com grandes nomes da música, como Arlindo Cruz, Dona Ivone Lara e Jair Rodrigues, e participação em programas como Esquenta e Som Brasil, da Rede Globo. E aí vem o reconhecimento. Com 32,47% dos votos do público pela internet, a catarinense levou o “Troféu Samba é Tudo de Bom”, como Revelação 2013.

O resultado foi anunciado nesta quarta-feira (27), quando foram homenageados também outros grandes nomes da música brasileira. A super “Marrom”, Alcione, foi eleita melhor cantora; Martinho da Vila ganhou o prêmio de melhor projeto, com seu Sambabook; e o rei Zeca Pagodinho garantiu duas vitórias: melhor cantor e CD (Vida que Segue).

O prêmio será entregue no dia 10 (terça), na sede do mais antigo bloco do carnaval carioca, o Cordão da Bola Preta, às 20h. Nas ruas desde 1918, o Bola Preta desfila pelo Rio de Janeiro todos os sábado de carnaval, levando junto uma multidão.

Quem é Karina

Paranaense radicada em Santa Catarina, Karina começou sua carreira com incentivo da avó, cantando em bares e eventos. Abriu shows de Ivete Sangalo, Oswaldo Montenegro, João Bosco e Leila Pinheiro e, durante dois anos consecutivos, participou do Festival de Chorinho no Teatro Juarez Machado, em Joinville (SC). Na ida ao Rio de Janeiro, conheceu Leandro Sapucahy, que a levou ao programa “Esquenta”, da Rede Globo. Lá, Regina Casé convidou Karina para cantar com Arlindo Cruz e aí ela não parou mais.

Em setembro de 2012 Karina foi convidada para participar do “Brazilian Day”, em Portugal, onde subiu ao palco ao lado da apresentadora Ana Maria Braga e da cantora Paula Fernandes. Foi um sucesso e várias oportunidades surgiram com a apresentação, entre elas a parceria com o seu atual empresário, Daniel Rodriguez, que por quase 20 anos atuou com Gilberto Gil. 

No palco, ela já recebeu artistas consagrados, como Arlindo Cruz, Dudu Nobre, a “Dama do Samba”, Dona Ivone Lara, Margareth Menezes, Leandro Sapucahy, Jair Rodrigues, Simoninha, Rogê, Arlindo Cruz Neto, Nara Gil e o vocalista do Grupo Revelação, Xande de Pilares.

Para ouvir o samba de Karina e conhecer melhor a cantora, é só acessar www.karinasamba.com.br. O disco também está disponível no iTunes (http://goo.gl/KC5pys).

**Crédito Fotos: Marcoa Hermes

Denise de Castro Trio no Emporium Bocaiúva nesta quinta-feira

Foto: Luiza Filippo

 

Bossa, balanço e jazz

Denise de Castro no teclado e voz, Martin B na bateria e Marco Aurélio no trombone, apresentam muito jazz, bossa nova e música instrumental brasileira.

Os arranjos exclusivos valorizam a performance de cada músico, no repertório Cole Porter, Gershwin, Miles Davis, Tom Jobim, João Donato e outros.

Quinta-feira 05 de dezembro,19:30hs

Emporium Bocaíuva

Rua Bocaiúva 1901-centro Florianópolis

Couvert: R$ 5,00

Informações: 3224-1670

Praça Bento Silvério recebe projeto Palco Aberto neste domingo

Com apresentação gratuita de malabares, mágica e palhaçaria, entre outras atrações, o Palco Aberto Circula Circo se instala neste domingo (17), a partir das 17h, na Praça Bento Silvério, na Lagoa da Conceição.  Promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Franklin Cascaes, a ação integra o Projeto Território das Artes, que propõe a ocupação artística de espaços públicos da cidade.

Realizado em parceria com grupos e artistas independentes ligados ao Circo em Florianópolis, o Palco Aberto contempla ações continuadas com espetáculos circenses em praças e parques, estimulando a formação de plateia em locais com circulação de pessoas. O evento abrange variadas atividades ao ar livre, tais como malabares, mágica, música, acrobacia, teatro cômico e palhaços. Ao final das apresentações, o palco permanece aberto à participação de outros artistas.

Além da Praça Bento Silvério, na Lagoa da Conceição, o projeto será apresentado ainda no Parque de Coqueiros, no dia 1º de dezembro, às 10 horas. O objetivo é criar uma tradição de ações artísticas nesses espaços, contribuindo para promover o convívio social na comunidade, divulgar o trabalho de artistas da cidade e movimentar a economia local.

Serviço:

O Quê: Território das Artes / Palco Aberto Circula Circo

Quando: domingo (17/11)

Onde: Praça Bento Silvério, na Lagoa da Conceição – 17h

Quanto: gratuito

OBS: em caso de chuva o evento será transferido para outra data

O Quê: Território das Artes / Palco Aberto Circula Circo

Quando: domingo (1º/12)

Onde: Parque de Coqueiros – 10h

Quanto: gratuito

OBS: em caso de chuva o evento será transferido para outra data

Democratização da comunicação: Argentina 4 x 0 Brasil

Escrito por: Pedro Ekman 
Fonte: Blog Intervozes na Carta Capital

Desde a aprovação da lei de meios, foram instaladas, na Argentina, 152 rádios em escolas de primeiro e segundo graus, 45 TVs e 53 rádios FM universitárias. Os números mostram o resultado da garantia do direito à comunicação.

A Argentina comemorou 4 anos de vida da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual 26.522, popularmente conhecida como lei de meios, no dia 10 de outubro. Os resultados produzidos pela lei construída para democratizar a comunicação no país saltam aos olhos, mesmo que o monopólio siga com todos os esforços para interditar a aplicação integral da regra.

O Grupo Clarín se recusa a cumprir o artigo 161 e mantém uma batalha judicial para que não seja obrigado a compartilhar o espaço que ocupa no sistema de comunicações com outras vozes. O artigo é um dos principais instrumentos de desconcentração da propriedade dos meios e de promoção da diversidade e da pluralidade, pois define que cada grupo deve ter, no máximo, 24 licenças de TV a cabo e 10 licenças de serviços abertos (TV aberta, rádios AM e FM). Estabelece, ainda, que aqueles que excederem esse limite devem apresentar um plano de adequação devolvendo as licenças que tiver em excesso para que todos possam ter o direito a ocupar esse espaço que, afinal de contas, é público.

O Clarín possui nada menos que 240 licenças de TV a cabo, 9 de rádios AM, 1 de FM e 4 de TV aberta. Depois de ter vista a falência da estratégia de chamar a lei de meios de “lei mordaça”, dado o amplo apoio popular ao instrumento multiplicador de vozes, o grupo monopólico se resignou a defender que tinha direito de ficar com todas as licenças, mesmo que isso não fosse o mais democrático. O Clarín agora reivindica abertamente o direito de ter o monopólio que adquiriu ao longo da história, porém a história agora é outra.

Mesmo com boa parte do espectro radiodifusor nas mãos do monopólio, a lei já criou um ambiente com uma diversidade de vozes que faz inveja a países como o Brasil. Os números do que já foi feito em 4 anos dão a dimensão da mudança. Desde a aprovação da lei de meios, foram instaladas, na Argentina, 152 rádios em escolas de primeiro e segundo graus, 45 TVs e 53 rádios FM universitárias. Se, no Brasil, os povos originários lutam para não perder direitos constitucionais, no país vizinho eles já passaram a ter o seu primeiro canal na TV aberta e 33 canais de rádio. A posse de meios de comunicação por parte desses povos era proibida antes da nova lei entrar em vigor.

Além de distribuir o espaço de forma mais equilibrada e plural, a lei de meios também começa a transformar radicalmente a economia setor. Mais de 65% do país está coberto por cooperativas de operadoras de TV a cabo e a distribuição gratuita de 1 milhão e duzentos mil codificadores digitais já possibilita a cobertura de 82,5% do território com TV digital aberta. Mais de 4.200 horas de conteúdos e 900 séries de ficção foram produzidas com fomento federal e distribuídas em mais de 30 canais nacionais e estaduais. A Argentina agora conta com 9 polos de produção audiovisual e 100.000 novos postos de trabalho no setor.

Centenas de comunicadores também surgiram nos últimos 4 anos. E para comemorar a política pública que tem tornado efetivo o direito à comunicação e transformado milhões de consumidores em comunicadores ativos não se restringiu a um tradicional ato público, eles foram reunidos no Primeiro Encontro de Comunicação dos Territórios. Nele, compartilharam experiências que estão sendo construídas do extremo norte do país à Patagônia, não mais apenas na cidade de Buenos Aires. O evento aconteceu na antiga Escola de Guerra Naval, hoje transformada no Espaço da Memória e de Defesa dos Direito Humanos. Não há como descrever a emoção de ver os corredores onde 5.000 pessoas foram torturadas, mortas e desaparecidas pela ditadura tomados por pessoas que comemoravam a vitória da democracia. Some-se a isso o fato do espaço não se dedicar apenas à memória, mas também à defesa dos direitos humanos, o que faz dele um espaço vivo que abriga, além do Arquivo Nacional da Memória a Universidade da Madres de Mayo, a produção de um dos canais de TV Públicos e diversas outras estruturas de organizações de ativistas defensores de direitos humanos.

A mesa que abriu os trabalhos estava composta pelo Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do Trabalho Emprego e Seguridade Social, Ministério de Relações Exteriores, Comissão Nacional de Comunicação e Autoridade de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) e pelo Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA). A composição nos dá a dimensão do que é trabalhar os diretos humanos como uma política de Estado e não apenas como uma pasta secundária. O INTA é o instituto equivalente à EMBRAPA no Brasil. Se levarmos em conta que foi o INTA o setor que mais mobilizou comunicadores para o evento, conseguiremos entender o que de fato significa construir políticas públicas que considerem a comunicação como direito e não como um negócio comercial. Um país que assume essa postura permite que se torne uma ferramenta importante não apenas para jornalistas e produtores audiovisuais, mas também para camponeses, povos originários e cidadãos.

Pedro Ekman é integrante da Coordenação Executiva do Intervozes

 http://fndc.org.br/noticias/democratizacao-da-comunicacao-argentina-4-x-0-brasil-924314/

Maria Helena e Banda no Café da Corte

Sambas Clássicos e Imortais com Maria Helena e banda.

Sexta-feira, dia 25 de Outubro, a partir das 21:30 hs.

Ingresso R$ 10,00

Reservas 3037-2125

Rua Bocaiúva, 1.761 – Centro – Florianópolis – SC.