Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário e OAB/SC fazem inspeção na 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário e OAB/SC fazem inspeção na 3ª Vara Cível da Comarca de São José



Principais problemas encontrados estão relacionados com a falta de infra-estrutura e a carência de funcionários. Até no banheiro da vara foram encontrados processo arquivados.


O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário (IBDConB), presidido pelo advogado Luciano Duarte Peres (foto), e a OAB/SC estiveram essa semana na 3ª Vara Cível da Comarca de São José, unidade com competência privativa para processar e julgar ações relacionadas ao Direito Bancário, para inspecionar as atividades.


A visita foi feita a pedido da própria vara, a fim de que o Instituto e a OAB/SC possam levar ao Tribunal de Justiça (TJ/SC) propostas que contribuam com o aprimoramento do serviço de Direito Bancário no Estado de Santa Catarina.


Os principais problemas encontrados durante a inspeção estão relacionados, principalmente, com a falta de infraestrutura e com a carência de funcionários. “Nós encontramos processos arquivados até no banheiro da vara e um número de funcionários inferior ao que seria preciso para existir uma celeridade processual”, explica o advogado Luciano Duarte Peres.


Atualmente, a 3ª Vara Cível da Comarca de São José possui mais de 3 mil petições aguardando para serem juntadas aos autos e 11 mil processos ainda estão pendentes de julgamento. Todos os dias, mais de 100 novos processos são protocolados somente na área de Direito Bancário.


Agora, com as informações necessárias em mãos, os dirigentes do Instituto, da OAB, do TJ e da Vara irão se reunir a fim de buscar soluções para os problemas identificados. O encontro acontecerá na primeira semana de abril.




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