- 09/07/2013 |
- Redação
- Para Expressar a Liberdade/FNDC
Em meio às manifestações que se multiplicam pelo país há cerca de um mês, centenas de pessoas têm se reunido em espaços públicos, por meio de auto-organização popular, para debater e articular as demandas, reivindicações e ações da sociedade. São as chamadas assembleias populares, que, em vários estados, colocaram a democratização da comunicação como bandeira de luta por uma sociedade mais democrática e definiram apoio ao Projeto de Lei da Mídia Democrática.
Dentre as reivindicações de comunicação das assembleias realizadas em cidades como Brasília, Belo Horizonte, Vitória e São Paulo, estão a Lei da Mídia Democrática, a universalização da Banda Larga, a aprovação do Marco Civil da Internet (com a garantia da neutralidade da rede), o fim das concessões de TV e rádio para políticos e a descriminalização dos comunicadores comunitários e dos movimentos sociais.
Para ativistas do setor, o descontentamento da população demonstrada no repúdio aos repórteres de emissoras de televisão durante os protestos, somado às decisões das assembleias populares, reflete uma consciência sobre a situação do setor das comunicações no Brasil. “São ações espontâneas, que indicam a consciência de que não estamos sendo bem representados pelos meios de comunicação. Mostra que a população sabe que existe algo errado. A situação de monopólio da mídia não favorece a pluralidade de ideias e facilita a manipulação da opinião pública”, analisa Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade que organiza a campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reúne dezenas de entidades da sociedade civil na luta pela democratização da comunicação.
“Este é o momento para aprofundar o tema e trabalhar pela mudança na estrutura do setor no país. Além de proibir a censura, a Constituição Federal garante o direito à liberdade de expressão a todos, não apenas para poucos”, explica Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e da coordenação executiva do FNDC, sobre os artigos de comunicação da Constituição que nunca foram regulamentados. “Queremos apenas o que está escrito”, disse, destacando o projeto de lei iniciativa popular que propõe a regulamentação do setor de rádio e televisão.
A Lei da Mídia Democrática tem sido divulgada junto à população nas manifestações pelo país, com boa recepção. “As pessoas logo entendem e querem se somar à divulgação nas ruas e nas redes. Elas estão buscando o debate, querem conhecer melhor o projeto e ajudar na coleta de assinaturas”, diz Rosane Bertotti. Saiba mais sobre o Projeto de Lei da Mídia Democrática aqui: www.paraexpressaraliberdade.org.br.
Confira abaixo relatos de assembleias compilados pela Campanha Para Expressar a Liberdade. Se a assembleia popular de sua cidade ou estado apoia a democratização das comunicações, envie informações para o e-mail imprensa@fndc.org.br
São Paulo
25 de junho - Cerca de 300 pessoas debateram a democratização da comunicação no vão do Masp.
A assembleia decidiu pelo apoio ao Projeto de Lei da Mídia Democrática, a universalização da banda larga, a aprovação do Marco Civil da Internet com a garantia de neutralidade da rede, a política de concessões de TV e rádio para políticos, a garantia de acessibilidade plena às pessoas com deficiência auditiva e visual, além do fim do “jabá” e do controle externo do ECAD.
3 de julho – Assembleia realiza 'aula pública' sobre o Marco Civil da Internet e a Regulação da Mídia. Na ocasião foi aprovada a reivindicação ao Ministério das Comunicações da revogação das concessões de Sarney e Collor (que são retransmissores da Rede Globo em seus estados).
A assembleia encaminhou a realização de um grande ato em frente à sede da Rede Globo, no dia 11 de julho, quando as centrais sindicais realizam paralisações e manifestações por todo o Brasil.
Rio de janeiro
No dia 04 de julho, durante mais de duas horas, cerca de 400 manifestantes se concentraram na porta da TV Globo, no Jardim Botânico. Aconteceram falas, esquetes de teatro, denúncias, e lacre simbólico da porta da empresa, com o tom de denúncia do monopólio e oligopólio das comunicações e a necessidade de uma democratização da mídia no país. Também foram ressaltadas as lutas das rádios comunitárias, dos blogs progressistas, da comunicação alternativa.
Distrito Federal
23 de junho - A Assembleia dos Povos do Distrito Federal reuniu centenas de ativistas no Museu Nacional da República. A mídia e a comunicação foram apontados como prioridade da assembleia.
28 de junho - Realizado um ato de protesto em frente à Rede Globo para manifestar critica ao monopólio da comunicação no país.
29 de junho – A Assembleia aprovou o Projeto de Lei da Mídia Democrática, a universalização da banda larga, a aprovação do Marco Civil da Internet com a garantia de neutralidade da rede, a anistia geral para os condenados pela prática da radiodifusão livre e comunitária. Aprovou também o pedido de exoneração do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 6 de julho (sábado), às 14h.
Estão previstas manifestações pela democratização da comunicação na cidade para o dia 11 de julho.
Espirito Santo
Em Vitória, no Espírito Santo a Assembleia Popular organizou um ato em frente à TV Gazeta com cerce de 3 mil pessoas “por conta da forma como a mídia vem tratando as manifestações”, explica Karina Moura, do Centro de Comunicação e Cultura Popular Olho da Rua. A empresa teria feito uma cobertura tendenciosa dos atos públicos. Na mesma semana, a TV Educativa do Espírito Santo teria editado uma entrevista do professor Vítor Gentilli, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), retirando sua crítica aos meios de comunicação.
Os manifestantes na Assembleia Popular do Espírito Santo definiram uma lista de principais reivindicações em que constam “criar mecanismo de comunicação que contemple as comunidades com acesso a informações via banda larga” e “a não criminalização dos movimentos sociais”.
Minas Gerais
A Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte organizou um grupo temático sobre “Democratização da Mídia” que discutiu no dia 25 (terça) propostas a serem trabalhadas durante os atos públicos. Entre as questões que vem sendo discutidas se destacaram o apoio à campanha Para Expressar a Liberdade, o Passe Livre Digital (um plano metropolitano de banda larga, que garanta o acesso de todos à internet grátis e de qualidade), auditoria e transparência das empresas de comunicação social que prestam serviço para o estado, a criação de um Conselho Municipal de Comunicação Social e um Conselho Estadual de Comunicação Social, a neutralidade da rede (no contexto do Marco Civil da Internet) e uma abordagem positiva da Democratização da Comunicação nas manifestações e Assembleias.
Porto Alegre
Em Porto Alegre, a Assembleia do Bloco de Lutas debateu questões midiáticas no dia 01 de julho. Em pauta, o monopólio do Grupo RBS e à estrutura de mídia.
O Comitê gaúcho do FNDC realiza coleta de assinaturas para o projeto de Lei da Mídia Popular no dia 07 de julho, no Monumento do Expedicionário, no Parque Farroupilha.
No próximo dia 10 acontecerá uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul sobre o Projeto de Lei da Mídia Democrática.
Atos contra a Rede Globo pelo país
Além das assembleias populares, nas redes sociais, eventos e grupos têm organizado atos em frente às sedes da Rede Globo e suas afiliadas por todo o país. Há notícias de eventos e atos de repúdios em protestos nas ruas à emissora que aconteceram no Pará, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e até em Londres, na Inglaterra.
Em várias cidades, estão marcadas manifestações pelo fim do monopólio da mídia e também contra a Rede Globo para a próxima quinta, dia 11.
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