Definições sobre a Confecom sugerem mobilização social

Redação
FNDC

As regras estão dadas. Definido o Regimento Interno da Iª Conferência Nacional de Comunicação, é hora de os movimentos sociais reforçarem aquilo que sabem fazer. Mobilizar.

Com a demarcação do tema “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”, a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) teve o seu regimento interno aprovado nesta terça-feira (01) pela Comissão Organizadora Nacional reunida em Brasília e publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (03). Na quarta-feira (02), a CON se reuniu novamente no Ministério das Comunicações para debater os eixos temáticos e a metodologia da Conferência.

A coordenadora da Fenajufe, Sheila Tinoco, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na CON, relata que o Fórum e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), representada por seu coordenador executivo José Sóter, apresentaram na reunião de quarta-feira as propostas de metodologia e eixos temáticos aprovados pelos militantes sociais, durante plenária nacional da Comissão Nacional Pró-Conferência, com as comissões estaduais, realizada no dia 29 de maio, em Brasília. De acordo com Sheila, as entidades do setor empresarial não apresentaram propostas e os debates foram em torno do que havia sido pautado pelo movimento social.

A escolha dos temas sensíveis gerou polêmica. Ao final, foi aprovado o quórum qualificado de 60% para votar essas questões, com pelo menos um voto de cada segmento. Para decidir quais serão os temas sensíveis, será necessário o quorum de 50% mais um em cada segmento. “Para transformar uma questão em sensível, que vá para um quórum de 60%, todos os segmentos têm que passar dos 50%. Pode ser que acabem brecando todas as questões sensíveis e, ao final, não haja nenhuma. Aí, é 50% mais um”, explica o coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder.

O número de delegados aprovados ficou em 1.539. A realização das etapas estaduais será até o dia 8 de novembro – as preparatórias devem acontecer até 20 dias antes da data do evento estadual. Cabe ao Poder Executivo convocar a conferência estadual até o dia 15 de setembro. Se isto não ocorrer, a convocação poderá ser feita até 20 de setembro pelo Legislativo local. A convocação ainda poderá ser feita pela comissão organizadora. Eventualmente, o ministro das Comunicações poderá indicar representantes dos três segmentos de estados que não tenham conseguido eleger delegados para a conferência.

“Tivemos alguns ganhos, alguns pontos que para nós serão importantes, vão ser definidos em resolução posterior”, avalia Sheila. Na próxima semana, serão definidos temário e metodologia.

“Essa conferência é o que nós conseguimos e vamos defendê-la. Quem não a quer, a está sabotando. O regimento viabiliza uma conferência minimamente democrática, mas isto desde que a gente se articule, mobilize. Agora é papel dos movimentos sociais fazerem aquilo que eles sabem fazer. Vamos para a rua”, reforça Schröder.