quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO PARQUE DA SERRA DO TABULEIRO

Por Sérgio Luís Boeira
Faz-se necessário que a sociedade civil catarinense tome uma iniciativa em defesa do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, que vem sendo objeto de negociata do poder executivo estadual (Governo Luiz Henrique da Silveira) e de setores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Esta aprovou no dia 16 de dezembro (ver notícia abaixo deste texto), sob regime de urgência, um projeto de lei que reavalia e redefine os limites do Parte, instituindo um Mosaico de Unidades de Conservação -- sem considerar pareceres de órgãos ambientais como Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Fatma e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, sem considerar os trabalhos do Fórum Parlamentar do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (mais de 100 reuniões em 3 anos, com participação de dois mil cidadãos). A luta pela preservação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (PEST) é antiga. Já em meados da década de 1980 o Movimento Ecológico Livre (MEL), de Florianópolis, promovia debates públicos e manifestações na imprensa em defesa do maior parque estadual entre os parques estaduais do Brasil. O debate atual permite um avanço na compreensão pública quanto à necessidade de preservar essa área, que é considerada Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). No dia anterior ao da aprovação do referido projeto, a APREMAVI (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida) reproduziu em seu website <http://www.apremavi.org.br/ > um artigo do jornalista Marcos Sá Corrêa
< http://www.apremavi.org.br/noticias/clipping/478/pior-do-que-a-chuva-e-o-mandachuva >, além de divulgar em anexo documentos com pareceres da FATMA (Fundação do Meio Ambiente - diretoria de proteção de ecossistemas e procuradoria jurídica), contrários ao projeto de lei 0347.3/2008, que também está em anexo junto ao artigo reproduzido no website. Para mais detalhes é fundamental consultar tais documentos, que mostram a gravidade e a complexidade do caso. Em um dos trechos do seu artigo, Marcos Sá Corrêa diz o seguinte: o projeto "propõe, sem tirar nem pôr, o desmonte do parque, dissolvendo-o no Mosaico de Unidades de Conservação na Serra do Tabuleiro e no Maciambu. Muda-o de categoria, rebaixano-o a Áreas de Proteção Ambiental – e as APAs, como se sabe, são o regime mais frouxo previsto pelas leis ambientais. Cabem até favelas, fábricas e eucaliptais nessas áreas. Enfim, entraga-o aos cuidados das prefeituras que tradicionalmente lhe são hostis". Em comentário ao artigo, um dos mais destacados estudiosos ambientalistas de Santa Catarina, Lauro Eduardo Bacca, manifesta sua plena concordância com o articulista e acrescenta que, "com mais este projeto de Lei, Santa Catarina envergonha-se de ser forte candidata a segurar a lanterninha de desenvolvimento ambiental do Brasil". Em comentário que fiz ao mesmo artigo, escrevi que "A FATMA precisa de mais recursos para tornar efetiva a gestão sustentável do parque e o governo do Estado não pode continuar omisso. A gestão sustentável do PEST requer cumprimento das diretrizes já definidas pela FATMA e maior participação civil, além de compartilhamento de responsabilidades entre órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A luta pela preservação do PEST é também internacional, já que, conforme disse anteriormente, a área é considerada Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)". A FATMA propõe a "extinção de artigos do Decreto Estadual Nº 14.250/81, que trata das Áreas de Proteção Especial (APE) de parques estaduais, estações ecológicas e reservas biológicas" e a atualização da lei, visando evitar conflitos desnecessários com residentes em áreas situadas fora do parque, ainda que próximas ao mesmo. Mas na votação da Assembléia Legislativa, sob regime de urgência, ao final do ano, órgãos públicos como a FATMA, o CONSEMA, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e o Fórum Parlamentar da Serra do Tabuleiro foram solenemente ignorados.

8 comentários:

Anônimo disse...

O comentário contém muitos erro de historicidade e de compreensão dos acontecimentos. Esta havendo a internacionalização velada de nossas riquezas ambientais, estão expulsando nossas comunidade e brasileiros de suas casas e roubando o futuro de milhares de pessoas que não tem para onde ir. As centenas de reuniões feitas foram do Movimento Recategorização e não da FATMA, que foi levada a duas dezenas "escoltada" pelo movimento. Nos colocamos a disposição para escalarecimentos. Dennis/AMOPRAN- mEMBRO DO gt DO fÓRUM alescDO pARQUE tABULEIRO.

Sérgio Luís Boeira disse...

Dennis, esse tal de Movimento pela Recategorização do Parque não é mais representativo da sociedade civil do que o CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente). A FATMA já se pronunciou sobre a proposta do tal movimento, mostrando suas falhas (enfoque particularista e não na sustentabilidade socioambiental). Observe o artigo de Marcos Sá Corrêa e os documentos anexos ao artigo, clicando na indicação acima. A votação final do projeto de lei ficou para 5 de fevereiro. É pouco tempo para tratar-se de um tema tão carregado de interesses particulares e tão complexo. O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro é fundamental para o equilíbrio climático da Grande Florianópolis. E está sendo destruído pelo que Hardin denominou "a tragédia dos bens comuns": cada um procura o seu interesse particular enquanto o bem comum vai sendo consumido, para desespero de todos.

Anônimo disse...

Sergio, nnem Movimento Recategorização e nem CONSEMA, são mais ou menos legítimos. Em momento algum se questiona a importância do Parque, mas vemos poucas pessoas se pronunciando e apoiando as comunidades. Isto é frequente em época de eleições quando os eleitores são lembrados. A AMOPRAN apoiou os procedimentos para se ter tempo até fevereiro no mínimo sendo ela que, como membro do GT do Fórum ALESC para o Parque, sugeriu encaminhamento para que o PL347.3/2008 e também o projeto da STCP/FATMA fossem encaminhados ao GT- Grupo técnico para posição e orientação aos Deputados já que os mesmos em 15 dezembro se colocaram como necessitando desta ajuda. Resaltamos que este Movimento Recategorização do qual fazemos parte apesar de termos rompido oficialmente com sua liderança por descordar dos encaminhamentos, tem 5 anos de atividades intensas, que o Fórum da ALESC tem 3 anos e a AMOPRAN 23 anos de existência. Isto é história e legitimidade, além de ser legalidade pois é um direito dos cidadãos se organizarem em pról de melhor qualidade de vida. A AMOPRAN, Eu pessoalmente me coloca a disposição para contato que possa esclarecer mais alguns áspectos. Pode ficar de olho na AMOPRAN no GT do Fórum, esta tudo gravado. Nossa posição é de preservação mas com valorização das comunidades. Ab, Denn e comunidade da Praia dos Naufragados da Barra do Sul

Sérgio Luís Boeira disse...

O tal Movimento pela Recategorização pode fazer quantas reuniões quiser, mas não poderá subverter a lei democraticamente aprovada. O projeto do Movimento tem falhas gritantes apontadas pela FATMA. Só o fato de os interessados na aprovação do projeto não estarem interessados em ouvir os órgãos públicos de meio ambiente já os coloca na contramão da democracia. Se prefeitos e grupos locais tiverem seus interesses imediatos atendidos isso pode resultar em destruição ambiental como também, no médio prazo, prejudicar a todos os que vivem na região. O Estado precisa atualizar a lei, como indica a FATMA, indenizar o que tiver que ser indenizado e promover a sustentabilidade do Parque em todas as suas formas (inclusive político-democrática). Isso é o que já deveria ter feito, mas o governador Luiz Henrique prefere fazer negócios populistas e desacreditar os próprios órgãos ambientais. Depois, quando ocorrem desastres como os do Vale do Itajaí, ele vai correndo ao governo federal pedir ajuda. O que o tal Movimento precisa fazer é defender suas idéias no CONSEMA, em vez de fazer de um bem público estadual e mesmo internacional um bem comunitário compartilhado por grupos locais e prefeituras populistas.

Anônimo disse...

Povo das redes e CIEA-SC
Mesmo em férias vamos ficar atentos com os desdobramentos da questão abaixo sobre o Parque da Serra do Tabuleiro e também do Código Ambiental de SC.
Orai e vigiai irmãos e irmãs.

Antonio Fernando S. Guerra
Secretaria Executiva da REASul
Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental
www.reasul.org,br
guerra@univali.br
(47)33417516 - ramal 8005 - (47)91244925

Anônimo disse...

Vocês querem falar de Lei e democracia mas dizem que não importa quantas reuniões sejam feitas? Isto que ´é democracia e república pra vocês? Pensei de o debate seria de nível. Mesmo a AMOPRAN não apoiando o PL347.3/2008 como ele foi concebido e encaminhado, a verdade é que este projeto foi apresentado ao GT do Fórum do qual faz parte a FATMA,FEEC,PGE,etc e depois no Fórum Parlamentar do Parque na ALESC, esta tudo gravado e filmado. Quem não participa da construção da história não deveria ficar falando o que não conhece. Eu estive e estou lá no GT do Fórum ALESC. Aproveite e leia neste blog a entrevista com o Capra, que baseia a sustentabilidade ambiental no equilíbrio e parceria entre setores governamental, privado e sociedade organizada (3º Setor). O movimento ecológico por aqui sofre de AMADORÍSMO CRÔNICO. Deveria estudar e atualizar-se quanto ao estado da arte da ecológia, o que tem de mais avançado no mundo. São 33 anos de "a FATMA deveria ter feito", não é só questão de dinheiro. Dinheiro pra implementar o Parque tinha e tem, o que não teve foi condições políticas, parceria entre os vários setores. As ONGs só sabem ser do contra e emperrar os processos populares legítimos. Este momento é histórico para recriarmos o Parque do Tabuleiro que esta ilegal, já que os Decreto de criação caducaram por diversas vezes, o Estado já desistiu oficialmente da discriminatória. Este é o momento de nos unirmos para construir um Parque legítimo e legal, com a parceria e compromissos das comunidades.Por fim, temos apresentado nossas reivindicações em várias instância públicas e institucionais e estamos defendendo o Brasil para os brasileiros, que se encerre a internacionalização velada de nossas riquezas ambientais, e que nossa soberania não seja desrespeitadas em nome da fálacia do ecologismo demagógico.Dennis dos Reis - AMOPRAN

Sérgio Luís Boeira disse...

Dennis, vamos com calma. A questão da sustentabilidade do Parque não é nada simples. Desde que foi criado, em 1975, há problemas de demarcação, pois há sobreposição do mesmo com terras indígenas, especialmente dos índios Guarani, que não foram demarcadas, ou que até hoje são motivo de controvérsia técnica. Falta uma integração entre FATMA e FUNAI. Falta diálogo com os indígenas e falta pesquisa sobre etnoconservação, como a tese de doutorado de Ângela Maria de Moraes Bertho, intitulada “Os Índios Guarani da Serra do Tabuleiro e a Conservação da Natureza” (Uma perspetiva etnoambiental), aprovada em 2005 na UFSC (Doutorado nterdisciplinar em Ciências Humanas). Por isso a lei atual precisa ser atualizada, como quer a FATMA, mas tal atualização precisa considerar o complexo problema da sobreposição de terras indígenas. A defesa dos indígenas que faço não se confunde com a defesa de propriedades de não-indígenas. Você nunca mencionou o direitos dos indígenas, mas são eles que têm cultura, em grande parte, de conservação. Entretanto, inclusive os indígenas precisam de apoio e orientação para evitar degradação ambiental e sua própria degradação cultural. Quanto à defesa de não-indígenas dentro do Parque, eu sou ainda mais cético e crítico. Em princípio, é preciso verificar cuidadosamente quem são essas pessoas, que interesses têm. Que o Estado tem falhado em não indenizar, em não demarcar, em não dialogar, isso nós já sabemos, não é novidade para ninguém. Mas os erros do passado não justificam a decisão de aprovar um projeto rapidamente, sem consultar os órgãos ambientais, sem considerar seriamente a viabilidade de um plano de sustentabilidade e etnoconservação. O maior risco é, como sabemos, a especulação imobiliária e a degradação ambiental e cultural. Viabilizar um plano de sustentabilidade e etnoconservação, por outro lado, pode atrair turistas com sensibilidade ecológica, gerar desenvolvimento sustentável, além de possibilitar pesquisas em biodiversidade e sociodiversidade. Não é uma simples recategorização apressada que viabiliza isso tudo. Sou contra a limitação ecológica da democracia dita representativa, como sou contra a limitação democrática de certa visão ambientalista. Sou favorável à combinação de democracia participativa com educação e sustentabilidade ambiental, para resumir. E defendo o Parque da Serra do Tabuleiro desde meados da década de 1980 (Movimento Ecológico Livre, Programa Verde Ambiente, FEEC, etc). O Parque não teria sido considerado Reserva da Biosfera sem nossa luta. Muitos colegas meus daquele tempo ainda hoje estão na luta pela defesa do meio ambiente, como profissionais na área de educação, em órgãos de meio ambiente, no judiciário, etc. Eu leciono disciplinas sobre Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas, sobre Ambientalismo e Gestão Ambiental, etc., em cursos de mestrado da UNIVALI. Isso responde à sua acusação de "amadorismo"?

Anônimo disse...

http://g1.globo.com:80/bomdiabrasil/0,,MUL908995-16020,00-TRAGEDIA+EM+SANTA+CATARINA+NAO+E+CULPA+DO
“Que bom que você esta colocando que a questão da sustentabilidade do Parque não é nada simples, suas colocações em muitos momentos davam a entender uma concepção meramente binária na compreensão do problema.
Os problemas de demarcação são posteriores aos de implantação do Parque já que a demarcação é posterior, isto é, se implementa um Parque com a criação, discriminatória pois 100% das terras têm de ser públicas, indenizações, relocações, etc, e não meramente demarcação e arrancando as pessoas “pelos cabelos” de suas casas.
A Questão da criação começa que o Parque foi criado em 1975, sendo regido pela Constituição Federal do Brasil de 1967 que proibia que os Estados/unidades da federação usassem Decretos-Lei e o Parque foi criado por decreto – Lei. Já começou errado mas dentro dos moldes da ditadura militar que fazia como queria e todos tinham de se calar. Hoje com o Estado de Direito e conscientização política ninguém ta afim de se calar por mais 33 anos.
A questão indígena nunca foi, não é e nunca será irredutível, não se implementou o Parque por incompetência e, como a FATMA colocou em todas as Ações Civis Públicas que foi Ré, a falta de pessoal. Exatamente por “falta de pessoal”, que no GT do Fórum se apoiou a instituição frente a presidência da FATMA e do Governador para que houvesse reestruturação da fundação de meio-ambiente para que as coisas acontecessem. Mesmo assim, as soluções ainda não vieram.
Concordo que a falta integração entre as instituições, que fazem jogo de empurra-empurra, dificulta demais as soluções, a mesma falta de integração que faz do movimento ecológico super amador. Nada expressa melhor o amadorismo do que a falta de consciência de trabalho de grupo. O movimento analítico na sociedade só interessa aos detentores do poder que, enquanto o proletário briga entre si, são todos explorados pela classe dominante. Que bom que você cita a étnoecologia, é o 1° que falo e sabe que isto existe. É bem isto Sergio, temos de verificar e contextualizar todas as variáveis desta complexidade, temos de superar a física Newtoniana que estabelece a causa-efeito mecaniscista. A FATMA sempre recorre a “algo que falta fazer, pra depois fazer o que se deve”. As comunidades não podem esperar mais 33 anos pela FATMA e seus simpatizantes.
Por favor Sergio não me venha dizer que os indígenas que têm cultura de conservação, isto não procede. Eles tem a cultura deles e que deve ser respeitada pela diversidade, mas a cultura indígena, isto em vários trabalhos antropológicos, é extremamente degradadora, por isto que eles não se fixam a terra, pois não tem cultura de rodízio e outras técnicas. Passe perto das aldeias e sinta o cheiro de longe da cultura deles, como tratam suas mulheres, filhos e animais. Somos contra os oportunistas de plantão, contra os especuladores, mas a favor das comunidades, de quem da e deu sua contribuição. Que bom que você tem a consciência que o Estado não fez sua parte, mas saiba que a ninguém e nem ao Estado é dado o direito de desconhecer a lei. Também não concordamos com a “pressa”, embora já tenhamos te colocado que são 5 anos de Recategorização com 3 anos de Fórum ALESC para o Parque do Tabuleiro, ou seja, é como a FATMA faz, aliás, não faz e quando outros sujeitos históricos agem ela vem com este papo de que foi “na pressa”. A FATMA esta e estava La conosco no GT do Fórum, esta gravado e até filmado, como agora vêem desqualificar a história?! É isto que a direita fez e continua fazendo com os movimentos populares legítimos, cortando na raiz e perseguindo suas lideranças. A Recategorização não esta apressada é a justiça que esta tardando, embora esperemos que não falhe. A verdadeira Recategorização não é da área em questão e sim a Recategorização “das cabeças”, da racionalidade utilizada para balizar o movimento no mundo e do trato com seus semelhantes. O radicalismo, chamar as comunidades de invasoras e criminosos ambientais trazem ranços da ditadura militar que alguns ainda insistem em chamar de revolução em desrespeito aos assassinados e mutilados que não se calaram para que agora nós possamos estar falando abertamente. Capra coloca no “As conexões ocultas” que a sustentabilidade só se dará com a integração dos setores governamental, privado e sociedade organizada, ou seja, com a parceria e comprometimento de todos.
Que bom que você não é radical nem contra e nem a favor, assim saímos do binário em direção a dialógica. Saiba que como você existe outros como nós que também querem o melhor pra todos, ou seja, preservação da natureza com a valorização das comunidades e sua cultura. Infelizmente nossas instituições ambientais tem uma visão meramente biológica e esquecem as pessoas, isto é tecnicismo demais e não funciona e por isto o “Parque” esta como esta: as traças. O maior patrimônio de Santa Catarina não é o Parque do Tabuleiro e sim seu povo ordeiro e trabalhador que vem sendo tratado como criminosos ambientais.Quanto ao “amadorismo crônico” nas linhas anteriores já tracei premissas fundamentais deste amadorismo, se você não se encaixa, parabéns. Não bastam títulos, você sabe, ta cheio por ai da ignorância doutoral, o que vale é o que se faz e como se faz. Enquanto tivermos posições estruturalistas onde a história é fatalidade, veremos somente a feiúra. Mas quando tivermos visão humanista, veremos a história como possibilidade e surgira o amanhã no horizonte. Esperança esta que tentam nos tirar ao dizerem por ai que somos ilegítimos. Reafirmo o amadorismo crônico do movimento ambientalista e os resultados estão ai, “Parque” de 33 anos sem ser implantado, deslegitimação dos movimentos populares, e por ai vai. Que bom que você tem toda esta formação acadêmica, me admirei de alguém com sua formação ter sido tão parcial em suas colocações iniciais, isto me chamou a atenção. Somos “companheiros” de academia, sou mestre em Engenharia Ambiental com louvor e indicação de publicação em Ata de meu trabalho. O difícil é ter de lidar e até ter de ir educando tanta gente despreparada e cheia de rancor que se intitula exemplos de honestidade e de trato com o meio-ambiente. Acho que nossa conversa tomou um rumo mais sério com nossas mais recentes pontuações. Como você colocou interesse em contribuir para a melhor solução do impasse e interesse pela verdade e justiça, me coloco mais uma vez a disposição para esclarecimentos e parcerias “sérias”. Estamos também na APA da Baleia Franca e seu Conselho Gestor desenvolvendo trabalhos neste sentido e que podem ser de grande valia por tratar-se de teoria aplicada e não somente de delírios acadêmicos. Ab, Denn / AMOPRAN- Membro do GT do Fórum ALESC do Parque do Tabuleiro