Forum Mundial de Mídia Livre: as lutas pela democratização da mídia e solidariedade internacional

19/06/2012 |

Redaçao

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barao de Itararé

Como parte da programação da Cúpula dos Povos – evento paralelo à Rio+20 –, o Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) aconteceu neste final de semana, no Rio de Janeiro. O evento reuniu cerca de 250 midialivristas do Brasil e de países como Colômbia, Argentina, China, França, Itália, Moçambique, Equador e Curdistão. O debate girou em torno dos desafios e das conquistas relacionadas à liberdade de expressão e acesso à informação na América Latina e no Oriente Médio.
A campanha pela liberdade de expressão, que reivindica ações concretas do governo federal para encaminhar o projeto do novo marco regulatório da comunicação no país, também foi apresentada. De acordo com João Brant, do coletivo Intervozes e da comissão executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o direito à comunicação está historicamente relacionado à liberdade de expressão e a concentração dos meios de comunicação constitui um dos maiores problemas do setor.
O Brasil ainda não tomou as atitudes necessárias para tornar a comunicação mais democrática, apontou Rita Freire, coordenadora da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada. Ela apresentou um panorama da luta pela mídia livre no Brasil e no mundo, destacando que é preciso compreender a comunicação como estratégica a todas as lutas dos povos, em especial durante a Rio+20. “A comunicação é estratégica para mostrar o protagonismo dos povos nas soluções para a crise socioambiental”, afirmou.
Ivana Bentes, coordenadora do curso de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ratificou essa visão. “ “Na Cúpula dos Povos e na Rio+20, está sendo discutida a questão dos recursos finitos. Na comunicação ocorre o oposto. A produção é imaterial e os recursos, ilimitados. Mas temos cercas que a transformam em algo restrito, escasso”. Segundo Bentes, legislações restritivas e os crescentes ataques à liberdade na Internet, como a criminalização do compartilhamento, barram a proliferação das mídias livres.
De acordo com Bia Barbosa, também do coletivo Intervozes, o objetivo do FMML é que o encontro termine com ações concretas aprovadas. “Queremos articular propostas para que esse não seja só mais um fórum”. De acordo com ela, “os países vivem tempos históricos diferentes, mas todos enfrentam realidades muito semelhantes no campo da comunicação”.
Mídialivrismo digital
Os chamados “levantes conectados”, como os movimentos globais de ocupação iniciados a partir do Occupy Wall Street, além da Primavera Árabe e da Revolta dos Indignados, na Espanha, são objetos de análise fundamentais para compreender o papel das mídias livres. A afirmação é de Renato Rovai, editor da Revista Fórum. Segundo ele, a mobilização do Occupy foi motivado por uma revista alternativa canadense, a Adbusters, veículo anticonsumista, mantido por leitores.
Representando o coletivo Fora do Eixo, Driade Aguiar ressaltou: “Temos que pensar a comunicação como uma ferramenta de mobilização. É através dos softwares e hardwares que vamos conseguir trazer as pessoas para as ruas”. Para ela, colaboração e pluralidade das plataformas de comunicação são questões que entram no debate do software livre e dos direitos sociais. “É uma maneira de se apropriar das técnicas e do conhecimento simbólico”, destacou.
Experiências internacionais
Nelsy Lizarazo, da Associação Latino-americana de Educação Radiofônica, apontou que, em países como o Equador, a luta pela democratização da comunicação está sendo incoporada por muitos grupos comunitários. “Comunicação é um direito e a luta é por novos marcos nos processos de legislação e políticas públicas. A redistribuição de frequências nas empresas de mídias é uma questão central, que envolve poder. Há uma necessidade de pluralização das vozes e de relatos, de cultura e conhecimento necessários para a democracia”.
A argentina Magali Ricciardi Yakin, que participou da iniciativa Comunicação Compartilhada para o Projeto Nacional (Copla), contou a experiência de seu país na reconquista de espaços cidadãos na comunicação, que culmino, em 2009, na Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual. “Nesses últimos anos houve dificuldade de implementação, mas recentemente o Legislativo cobrou as ações. E ocorreram algumas melhorias, como a capacitação da sociedade civil e meios comunitários, além do projeto de TV aberta com fibra ótica gratuita. Estudantes da rede pública também começaram a receber netbooks, com a idéia de compartilhar o acesso com as famílias e comunidades”.
As lutas pelo espaço democrático na comunicação do Curdistão, no Oriente Médio, foram discutidas por Yilmaz Orkan, da organização de redes sociais Kurdishnetwork e vice-presidente de relações internacionais e desenvolvimento da Kon-kurd (Confederação de Associações dos Curdos na Europa). “Com o golpe militar, a população reagiu abrindo jornais e outros meio de comunicação via Internet. Até três meses atrás, tívemos muitos problemas de acesso. A internet é frenquentemente proibida para o povo curdo”, disse.
Orkan também mencionou episódios sangrentos relativos à luta pela democracia em seu país: a repressão teria sido responsável pelo assassinato de 66 jornalistas do veículo “Livre e atual” e pela condenação de seu diretor a 147 anos de prisão. Segundo ele, para tentar furar o cerco midiático, o movimento abriu um canal de TV na Dinamarca, mas “o governo turco interviu através da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e conseguiu o fechamento”.
Ele destacou que, após a Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada ter publicado dois artigos sobre o povo curdo, muitas pessoas se interessaram em conhecer sua realidade. Para Orkan, o fato remete à importância da solidariedade internacional, inclusive no campo das mídias livres
Da redação, com informações da Revista Fórum, Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada e Mercado Ético