Freenet? debate liberdade de expressão, neutralidade da rede e privacidade na www2013:

Na semana pós-World Wide Web Conference 2013 - evento que reuniu experts da rede de diferentes nacionalidades no Rio de Janeiro e discutiu temas técnicos e políticos - o projeto “freenet film” tem um saldo a compartilhar.

Além do painel “Momento freenet? - Online, Collaborative, Open platforms for video on the web”, que colocou no centro do debate plataformas e ferramentas abertas e colaborativas para a produção audiovisual, com os pesquisadores Carlos Affonso (CTS-FGV), Fernanda Bruno (Media Lab-UFRJ) e Veridiana Alimonti (Idec / CGi.br), a nossa equipe conversou - e gravou - depoimentos que em breve estarão aqui na plataforma. Sobre internet e seu momento atual, entrevistamos o secretário de Política e Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, Vírgilio de Almeida, o pesquisador português Daniel Gomes, que coordena o projeto“Arquivos da Web Portuguesa”, e o ciberativista integrante do Movimento “Mega Não” João Carlos Caribé. 

Virgílio Almeida defendeu a privacidade do usuário na rede, destacando que as informações dos usuários devem ser mantidas em sigilo até que esse decida pelo contrário. Caribé, por sua vez, comentou a remoção de um artigo seu publicado na web após a ABDR (Assciação Brasileira de Direitos Reprográficos) alegar violação de direitos autorais em relação a uma imagem que ilustrava o texto e, a partir desse caso, comentou mudanças na proposta do Marco Civil da Internet, que aguarda votação em Brasília.

O português Daniel Gomes falou sobre acesso à informação e sobre a importância de se garantir que as informações públicas da web estejam sempre públicas e acessíveis. Ele está à frente de um projeto que busca guardar a memória da web portuguesa em um arquivo online acessível a qualquer usuário. 

“Momento freenet?”

Por pouco mais de uma hora, o “freenet” ocupou uma das salas da WWW2013, na quinta-feira, dia 16/05. Advogada no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Veridiana Alimonti também compõe o board do “projeto freenet”, e foi ela quem abriu o painel apresentando a iniciativa do documentário colaborativo em construção e alguns dos vídeos já produzidos. Veridiana explicou ao público que o “freenet film” busca “mobilizar e sensibilizar as pessoas sobre a importância da liberdade da internet” por meio do audiovisual. Ela passou pelos cinco temas que balisam a o projeto - liberdade de expressão, neutralidade da rede, privacidade, acesso à conexão e acesso à informação -, e reforçou que o documentário está na fase de encontrar e reunir casos que demonstrem a importância da garantia dos direitos e casos como são enfrentados. 

A proposta de falar de internet por meio de ferramentas e de espaços web colaborativos e abertos também foi contemplado pela professora da UFRJ Fernanda Bruno, fundadora do MediaLab. Com ilustrações de ferramentas para visualizações de dados na web, ela falou sobre a possibilidade de o usuário se apropriar dos rastros que ele mesmo gera na web, abordando o tema “privacidade” de forma ampla. Entre os ambientes online mostrados durante a sua apresentação, o Tactical Technology Collective. Sobre os mapas com resultados de trabalhos de pesquisa e compilação de dados, ela explicou: “esses são modelos de cartografias do estado do debate em torno da questão dos dados pessoais e da privacidade da internet no Brasil”. 

Da discussão em torno da “privacidade” para o cenário mais amplo que precisa existir para que esse tema esteja em pauta: a liberdade de internet. Sem liberdade, como falar em privacidade, em neutralidade, em liberdade de expressão etc? Foi por esse terreno que o pesquisador da FGV-RJ Carlos Affonso conduziu a sua apresentação, passando pela fechada China. Ele destacou o caso do aplicativo de mensagens instantâneas mais baixado no mundo, o chinês “WeChat”, que enfrentou o assédio das três maiores empresas de telecom do país. Todas alegavam que o “WeChat” usava a banda sem pagar pelo serviço e por isso deveriam prever uma forma de remunerá-las, fosse através da divisão de lucros ou de pagamentos de taxas. 

Mas afinal, internet não serve para colaborar? Não deveria ser aberta para criações e compartilhamentos de ferramentas, programas, páginas?

Sim, hoje o mote ainda é este. Mas as empoodem http://www.baraodeitarare.org.br/index.php/noticias-do-barao/155-freenet-debate-liberdade-de-expressao-neutralidade-da-rede-e-privacidade-na-www2013presas provedoras, além dos estados, estão atentas para o poder que podem - ou acreditam que - desfrutar. As leis e a participação dos usuários nas discussões a favor da liberdade da internet são recursos importantes frente a esse movimento que ameaça a liberdade da rede. O freenet film está nessa discussão, e é um espaço aberto às expressões de qualquer usuário.

Fonte: Freenet?

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