quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

MPF de SC questiona oligopólio de mídia do Grupo RBS



Solange Spigliatti Agência Estado São Paulo
Ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina quer anular a aquisição do jornal A Notícia pelo Grupo Rede Brasil Sul (RBS) e reduzir o número de emissoras de televisão da empresa ao máximo permitido em lei. O objetivo é defender o direito de informação e expressão dos cidadãos catarinenses, de acordo com o MPF. Atualmente, o grupo detém no Estado o controle de seis emissoras de televisão; os jornais Diário Catarinense, Hora de Santa Catarina, Jornal de Santa Catarina e, recentemente, o jornal A Notícia; além de três emissoras de rádio. O máximo permitido em lei são duas.O pool de emissoras e jornais utiliza o nome fantasia Grupo RBS. Com o conhecimento expresso do Ministério das Comunicações, as empresas são registradas em nome de diferentes pessoas da mesma família com o objetivo de não ultrapassar o limite estabelecido em lei.
Caso a ação seja julgada procedente, a propriedade do jornal A Notícia deverá ser restabelecida aos antigos proprietários. Outra opção é a alienação do jornal para terceiros que não possuam qualquer vínculo empresarial ou pessoal com a RBS. O mesmo aconteceria com as emissoras de televisão que excedessem o máximo permitido em lei, que deveriam ser alienadas a terceiros sem vínculo empresarial ou pessoal com a RBS.
A ação foi proposta contra a TV Coligadas de Santa Catarina (com sede em Blumenau), RBS TV Chapecó, RBS TV Criciúma, RBS TV Florianópolis, RBS TV Joaçaba, CIA Catarinense de Rádio e Televisão (com sede em Joinville), RBS - Zero Hora, além do jornal e da empresa A Notícia. São também acusadas as pessoas físicas Moacir Gervazzio Thomazi, antigo proprietário do A Notícia, e Nelson Pacheco Sirotsky, controlador do grupo RBS. A ação também foi proposta contra a União e contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que, ao apreciar a aquisição do A Notícia pelo grupo RBS, aprovou o ato.

Um comentário:

Anônimo disse...

Acho que já está mais que na hora de "exterminar" o oligopólio da RBS. Não acho justo nem correto que "eles" se apoderem, por assim dizer, do setor de comunicações e levem a melhor. Parabéns pela iniciativa, que tenho certeza, será coroada de êxito.O Ministério Público não deixará passar em branco esta situação calamitosa.