Desmatamento: Greenpeace reage às ilegalidades sob investigação em assentamentos rurais na Amazônia

Em agosto de 2007 o Greenpeace já havia denunciado os assentamentos rurais sem licenciamento ambiental na Amazônia. O diretor de Políticas Públicas da entidade, Sérgio Leitão, reafirmou a AmbienteBrasil que muitos desses lotes servem de ponte para madeireiras explorarem ilegalmente a floresta. Segundo ele, a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize os assentamentos rurais na Amazônia, como divulgado ontem em matéria de AmbienteBrasil, reforça ainda mais a denúncia de 2007 e principalmente que há, sim, um processo de aceleração de reforma agrária sem levar em conta as questões ambientais. A investigação realizada nos últimos oito meses pelo Greenpeace mostra que o Incra acelerou a criação de dezenas de assentamentos nas áreas ricas em recursos florestais para atender aos interesses das empresas madeireiras.O Greenpeace teve acesso a contratos e atas de reunião de associações de assentados, que revelam detalhes de como funciona essa parceria, batizada localmente de “PPP”, ou “Parceria Público-Privada”. As empresas madeireiras assumem parte das obrigações na implantação dos assentamentos - como a construção de estradas e escolas – que seriam tarefas do Incra. Em troca, ficam com o direito de explorar a madeira da área. Os acordos também ajudariam o Incra a superestimar o número total de famílias supostamente assentadas em 2006. De acordo com o Greenpeace as irregularidades vão desde a existência de assentamentos-fantasmas (que existem no papel, mas não contam com nenhum morador) até a escolha das áreas para criação dos assentamentos. “Enquanto setores do Governo envolvidos no Plano Nacional de Combate ao Desmatamento celebram queda nos índices pelo terceiro ano consecutivo, agentes do mesmo Governo colocam em funcionamento uma máquina de assentamentos feitos em estranha parceria com madeireiros para, com o verniz da reforma agrária e de justiça social, garantir a oferta de madeira ao mercado sem sequer beneficiar os supostos assentados”, diz um trecho do relatório do Greenpeace sobre o assunto. “Em vez de garantir o uso sustentável dos recursos naturais, por meio de planos de manejo comunitários, com assistência técnica, o Governo, através do Incra, prefere aceitar a relação de dependência dos assentados com as madeireiras, em troca das benfeitorias que o próprio Instituto deveria estar fazendo”, diz André Muggiati, da campanha Amazônia do Greenpeace.Historicamente, a exploração predatória de madeira abre as portas da devastação da floresta. A Amazônia brasileira perdeu mais de 700 mil quilômetros quadrados de sua cobertura florestal nas últimas quatro décadas.
Fernanda Machado Correspondente em Brasília (DF). / AmbienteBrasil