Senadores aprovam criação da TV Brasil

12/03/2008
Alexandra Bicca
Meio & Mensagem
Texto aprovado na madrugada é oriundo da medida provisório (MP) 398/07, apreciada pela Câmara
Os senadores aprovaram na madrugada desta quarta-feira, 12, o projeto de lei que cria a TV Brasil. Depois de horas de discussão e com a obstrução pelos parlamentares de oposição ao longo do dia, a base governista conseguiu aprovar a matéria em votação simbólica. Na tarde de terça-feira, 11, um grupo de entidades ligadas à área de comunicação, artistas e militantes de movimento sociais entregou ao relator do texto no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), e ao presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), um documento de apoio à criação da emissora pública.
O texto aprovado na madrugada é oriundo da medida provisório (MP) 398/07, apreciada pela Câmara dos Deputados. A MP enviada pelo governo tinha passado por alterações importantes na Câmara e o relator da matéria no Senado . No total foram incorporados 34 artigos ao projeto, todos versam sobre questões como prestação de contas da empresa e regras e objetivos dos serviços de radiodifusão pública exploradas pelo Executivo. Mantém as restrições ao uso da publicidade comercial, permitindo apenas a exploração de anúncios instituições e do uso de apoio cultural para financiar produções. O sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ? gestora da TV Brasil, ficará em Brasília e no Rio de Janeiro funcionará a coordenação de produção.
Com relação ao financiamento da emissora, ficou mantida a previsão de orçamento governatal (para 2008 serão R$ 350 milhões), além disso a EBC terá direito a 75% da arrecadação da Contribuição de Fomento da Radiodifusão Pública. A taxa foi criada no texto original da Câmara a partir da sua cinculação ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Pelo texto, 10% dos valores pagos pelas empresas de telecomunicações ao Fistel serão destinados à nova contribuição, deste total 75% ficarão para EBC.
Na tarde da terça-feira, a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, declarou logo após encontrar-se com o grupo que foi ao parlamento manifestar apoio à criação da empresa adotou um discurso cauteloso. Tereza apostou em um discurso de apelo para que o país se igualasse às democracias mais desenvolvidas."Em qualquer democracia do mundo, uma TV pública é sinal de pluralidade e conquista de cidadania", disse Tereza.
A TV Brasil está no ar desde 2 de dezembro de 2007 trabalhando com as estruturas da Radiobrás e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp). A partir da aprovação do texto que prevê a criação da EBC, a empresa será constituída legalmente sob os modelos jurídico e administrativo analisados pelo Congresso. O texto passará novamente pela Câmara e depois segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.